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Prefeito recua e retira projeto que previa multa pelo não uso da máscara

A Brigada e a Defesa Civil orientam as pessoas para usarem máscara. Foto: Mayara Santos/Brigada Militar

Santiago – A sessão extraordinária na Câmara marcada para a manhã desta quarta, 20, foi cancelada. Como a Câmara dos Deputados aprovou ontem (dia 13) um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todo o país em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus, o prefeito Tiago Gorski retirou o projeto municipal, que previa multa de 204 reais para as pessoas que não estivessem usando máscara. Para empresas e pessoas jurídicas esse valor seria multiplicado por 10.

NO PAÍS – A obrigatoriedade se estende também em ruas e transportes públicos. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

Inicialmente, o projeto estipulava valor da multa em até R$ 300, ou o dobro em caso de reincidência, mas, durante a votação dos destaques (proposta de alteração de pontos específicos), os deputados resolveram tirar o valor por entenderem que compete a cada estado ou município definir.

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